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Trama golpista

Entenda decisão de Moraes que suspendeu aplicação da Lei da Dosimetria

Condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, como o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), terão que aguardar o STF decidir se a Lei da Dosimetria é válida para obterem os benefícios

ANALISE DAS AÇÕES

Ministro Alexandre de Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria

O ministro suspendeu a aplicação da Lei da Dosimetria até que o STF analise ações que questionam a norma

8 de janeiro

Lei da Dosimetria passa a valer; veja o que muda para Bolsonaro e condenados

Nova regra promulgada pelo Congresso pode beneficiar Jair Bolsonaro e outros condenados por atos golpistas; revisão dependerá do STF

Bastidores de brasília

Alexandre de Moraes é sorteado relator de ações no STF que questionam a Lei da Dosimetria

Ministro deu prazo para Presidência e Congresso se manifestarem sobre questionamentos à nova legislação

pl da dosimetria

Lula deixa promulgação de veto da dosimetria ao Congresso após revés

Prazo vence nesta quarta (6), e decisão caberá a Davi Alcolumbre

Confira a situação do ex-presidente

Saiba o que acontece com Bolsonaro após derrubada de veto do PL da Dosimetria

Com a aprovação do PL da Dosimetria, a pena de Jair Bolsonaro pelos atos de 8 de janeiro pode ser reduzida. Confira como a nova lei impacta as condenações.

entenda

PL da dosimetria: redução de penas não é automática e terá que passar pelo STF

Congresso derruba veto de Lula, mas aplicação das novas regras exige análise do Supremo

Confira

Saiba como votaram os deputados do Piauí sobre o veto de Lula à Dosimetria

A Câmara derrubou o veto de Lula ao PL da Dosimetria, que reduz penas do 8 de janeiro. Veja os detalhes e como votaram os deputados da bancada do Piauí.

Progressão de Pena

Alcolumbre mantém PL da dosimetria, mas exclui parte que contraria Lei Antifacção

Presidente do Congresso exclui parte do PL da dosimetria antes de análise de veto nesta quinta (30)

Votação

Congresso analisa veto de PL da Dosimetria em meio à crise com governo

Indicação de Jorge Messias para ocupar cadeira vaga no STF foi rejeitada em uma derrota histórica para um presidente da república no Brasil.

regra específica

Oposição quer desmembrar veto de Lula ao Projeto de Lei da Dosimetria

Parlamentares analisam se deve ser mantido o veto integral ao projeto, determinado pelo presidente em janeiro.

muito trabalho

Congresso tem dosimetria e outros 69 vetos de Lula para analisar na volta do recesso

Até o fim de 2025, quase metade dos 106 posicionamentos contrários do petista desde o início deste terceiro mandato foram derrubados parcialmente ou rejeitados pelo plenário

Conflitos políticos

Paulinho da Força diz que Lula “jogou gasolina” na bandeira da paz ao vetar PL da Dosimetria

Relator da proposta na Câmara prometeu trabalhar para vetar decisão do presidente da República

Novo texto

Relator no Senado apresenta PL por anistia total após Lula vetar dosimetria

Após veto de Lula ao PL da Dosimetria, Esperidião Amin apresenta o PL da Anistia. Entenda o projeto que busca anistiar condenados pelos atos de 8 de janeiro e anular punições digitais.

Deputados se manifestaram

Oposição reage a veto de Lula ao PL da Dosimetria e promete derrubada

Lula veta PL da dosimetria, que reduziria penas de Bolsonaro e outros condenados. Oposição reage e promete derrubar o veto no Congresso. Entenda a polêmica.

Ari Carvalho

Merlong defende veto ao PL da Dosimetria e afirma que 8 de janeiro é marco da resistência democrática

Deputado federal Merlong Solano defende veto de Lula ao PL da Dosimetria

decisão está tomada

Presidente Lula decide vetar projeto de lei da dosimetria nesta quinta-feira, 8

Auxiliares do presidente falam que tendência é que assinatura do veto seja durante ato do 8/1 no Planalto

PL DA DOSIMETRIA

Lula pretende vetar projeto da dosimetria no aniversário de 3 anos dos atos golpitas

Presidente pode anunciar veto durante solenidade de três anos dos ataques aos Poderes.

Organizado por Boulos

Presidente Lula avalia vetar PL da Dosimetria em ato do 8 de janeiro com ministros

Evento para lembrar ataques criminosos aos Três Poderes está sendo organizado por Guilherme Boulos

Declaração no Planalto

Lula nega acordo com congresso e diz que vai vetar a PL da Dosimetria

Presidente nega acordo do governo com o Congresso e diz que projeto reduz penas de condenados por atos antidemocráticos

LEGISLAÇÃO FEDERAL

Veja como votaram os senadores do Piauí no PL da Dosimetria

Projeto segue para sanção presidencial e divide senadores piauienses na votação

aprovada no senado

PL da Dosimetria pode se tornar lei mesmo com veto do presidente Lula; tire dúvidas

Os senadores aprovaram o projeto de lei que possibilita a redução das penas aplicadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro e a outros réus

REDUZ PENAS

CCJ do Senado aprova PL da Dosimetria e texto vai ao plenário

Proposta reduz penas de condenadores pelos atos do 8 de janeiro e deve beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL); texto ainda será votado no plenário

Redução de penas

CCJ tem Dosimetria na pauta hoje, mas impasse pode adiar votação; entenda!

Bancada do MDB no Senado se posicionou contra a versão do projeto aprovada pela Câmara

Posicionamento público

PL da Dosimetria: Senador Alessandro Vieira vota pela rejeição na CCJ do Senado

Senador Alessandro Vieira (MDB-SE) defende a rejeição do projeto de dosimetria de penas para atos de 8 de janeiro. Ele alerta para enfraquecimento do combate ao crime e insegurança jurídica. Confira!